1. Termos de Uso (ou Termos e Condições de Uso)
TERMOS DE USO – MEP-3 / Maris Veris Braga
Última atualização: 25 de fevereiro de 2026
Bem-vindo(a)! Ao adquirir qualquer produto digital oferecido nesta página (como o e-books ou pacotes de áudios/meditações guiadas, planners), você concorda com estes Termos de Uso.
1. Identificação do Vendedor
Vendedor: Maris Veris Braga, CPF/CNPJ: 82788650949, residente em Nova Cantu/PR ou endereço comercial. Contato: contatomvbraga@gmail.com
2. Natureza do Produto
Os produtos são digitais (e-books em PDF, áudios em MP3/MP4, meditações guiadas). Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado automaticamente por e-mail ou disponibilizado na área de membros/plataforma [ex: Hotmart/Kiwify/etc.]. Não há entrega física.
3. Direito de Acesso e Uso
- Você recebe licença pessoal, intransferível e exclusiva para uso próprio.
- Proibido: copiar, distribuir, revender, compartilhar login, publicar em redes ou usar comercialmente sem autorização expressa. Violação pode gerar ação judicial por violação de direitos autorais (Lei 9.610/98).
4. Política de Reembolso (Garantia)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), oferecemos garantia incondicional de 7 dias corridos a contar da data da compra (prazo legal mínimo).
- Alguns produtos podem ter garantia estendida (ex: 15 ou 30 dias se aplicável é informado na própria pagina de vendas do produto), informada na página de vendas ou na confirmação da compra. Consulte sempre o prazo exato no e-mail de confirmação ou na sua área de compras na plataforma.
Como solicitar o reembolso (passo a passo obrigatório):
- Acesse o link oficial de reembolso da plataforma onde a compra foi processada:
- Hotmart: refund.hotmart.com (ou acesse via "Minhas Compras" no site/app Hotmart).
- Kiwify: reembolso.kiwify.com.br (ou via "Meus Pedidos" na Kiwify).
- Outras plataformas se estiverem ativas.
- Preencha o formulário com os dados da compra (número do pedido, e-mail usado, motivo opcional).
- Envie a solicitação dentro do prazo de garantia.
Importante:
- Solicitações feitas apenas por e-mail, WhatsApp ou outros canais diretos ao vendedor não serão processadas como reembolso oficial. Use sempre o formulário da plataforma para garantir rapidez e rastreamento.
- Após a solicitação, a plataforma notifica o vendedor automaticamente. O reembolso é processado diretamente pela plataforma (estorno no cartão, PIX/TED de volta, etc.), e o valor integral é devolvido ao comprador.
- Caso o prazo expire, reembolsos fora da garantia dependem de análise caso a caso e não são obrigatórios.
- Em caso de dúvida ou problema técnico no formulário, entre em contato pelo e-mail de suporte contatomvbraga@gmail.com mas sempre priorize o canal da plataforma para maior velocidade e agilidade no reembolso.
5. Responsabilidades
- Os conteúdos são informativos e de bem-estar emocional/espiritual. Não substituem terapia, tratamento médico ou psicológico.
- Você é responsável pelo uso que faz do material. O vendedor não se responsabiliza por resultados pessoais, expectativas não atendidas ou uso indevido.
6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo é protegido por direitos autorais. Pertence exclusivamente ao vendedor.
7. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica disponível aqui. Continue usando = aceita as mudanças.
8. Foro
Para dirimir dúvidas: foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
Qualquer dúvida, entre em contato: contatomvbraga@gmail.com
Obrigado por confiar no MEP-3!